PARTITURAS EM BRAILLE:

um levantamento de repositórios de partituras disponíveis em formato digital

Resumo

A musicografia braille, criada pelo francês Louis Braille (1809 - 1852), é a ferramenta legítima e utilizada por pessoas com deficiência visual para a leitura e escrita de partituras em relevo. O primeiro livro sobre a temática Procédé pour écrire les paroles, la musique et la plainchant au moyen de points (método para escrever as palavras, a música e o cantochão por meio dos pontos), foi lançado em 1829, pelo próprio Louis. Desde então a musicografia braille sofreu algumas mudanças e atualizações a fim de unificar a comunicação entre os músicos cegos e transcritores. O avanço tecnológico nos proporciona atualmente a criação/edição de partituras em braille a partir do uso de softwares, assim como o armazenamento e compartilhamento desses arquivos. A organização dessas transcrições em repositórios e a disponibilização de tal material na internet, favorece a difusão da musicografia braille, e viabiliza o acesso a músicas escritas para pessoas com deficiência visual. O objetivo geral deste trabalho é identificar repositórios virtuais que disponibilizem partituras braille em formato digital. E os objetivos específicos são 1) explorar o meio digital buscando por partituras adaptadas para braille; 2) quantificar os arquivos disponíveis nos repositórios; 3) reconhecer os formatos digitais que as partituras estão disponibilizadas em meio virtual. Esta pesquisa possui em sua metodologia uma abordagem quali-quanti, pois busca por quantidade de repositórios digitais que disponibilizam partituras em braille, ao mesmo tempo em que tenta verificar como esses repositórios podem ser acessados e quais os formatos dos arquivos que são disponibilizados. Essa pesquisa é exploratória pois busca encontrar os repositórios digitais, afinal, já existem pesquisas que tratam do levantamento de repositórios físicos, mas pouco existe acerca dos repositórios digitais de partituras em braille. O levantamento dos repositórios aconteceu por meio de questionamentos orais feitos a professores que utilizam da musicografia braille nos estados do Ceará e Rio Grando do Norte. Após este levantamento o termo repositórios de partituras em musicografia braille e algumas variantes deste foram pesquisados no google e na biblioteca digital de teses e dissertações - BDTD. Este termo rendeu mais de cinco mil resultados na pesquisa do google, sendo filtrado pelos mais relevantes da plataforma para pouco mais de trinta, já na BDTD só foram encontrados dez trabalhos. Na análise dos resultados nenhum outro repositório foi acrescentado aos já conhecidos pelos professores. Em seguida, buscamos entender como são construídos e organizados estes repositórios para compreender se são acessíveis/fáceis de encontrar na Internet e os formatos dos arquivos que ali estão disponíveis. E finalmente, chegamos aos resultados apresentados neste trabalho. Neste levantamento foram encontrados cinco repositórios. A Musicoteca Braille^[1] (repositório integrado ao projeto Musibraille); A Biblioteca Chile Musica y Braille^[2] (espaço gerido por uma organização sem fins lucrativos fundada no Chile) ; Repositório de Informação Acessível - RIA^[3] (repositório ligado a Rede Brasileira de Estudos e Conteúdos Adaptados - REBECA, rede onde diversas universidades compartilham seus materiais adaptados); Dorinateca^[4] (Biblioteca virtual pertencente à Fundação Dorina Nowill); e o Acervo de musicografia braille^[5] (acervo independente que aparenta não ter sido alimentado com novas transcrições nos últimos anos). Dentre estes repositórios, somente dois contemplam mais de cem obras, onde o que possui maior acervo é a Biblioteca Chile Braille y Musica com quatro mil seiscentos e noventa e três arquivos disponíveis. Isso representa mais de dez vezes, em termos numéricos, o acervo da Musicoteca Braille que foi a segunda maior em quantitativo de arquivos. Dois destes repositórios/acervos, possuem algumas restrições de acesso onde somente pessoas que comprovam suas deficiências podem ter acesso ao material disponível. Este é o caso da Biblioteca Chile Braille y Musica e do Repositório de Informação Acessível. Essa prática no Brasil está em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, art. 46, inciso I, alínea d, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, e de acordo com o Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que determina a garantia da acessibilidade e utilização de serviços e atendimentos. enquanto no Chile o respaldo se dá através da Lei 17.336 (Título 3, Artigo 71C). Para além disso, ambos os países aderiram em 2018 ao Tratado de Marraqueche que busca “Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso” (BRASIL, 2018). Os formatos dos arquivos disponibilizados nos repositórios são diversos. Foram identificadas as extensões .txt, .brf, .brm, .brl e .dxb. Não há atualmente um software capaz de reconhecer todos os formatos, mas podemos citar alguns programas que executem, criem e editem alguns arquivos nestes formatos, são eles: Braille Fácil, MusiBraille, Duxbury. Considerando o pequeno número de repositórios com partituras em braille encontrados nesta pesquisa, e que em grande parte são geridos por instituições não governamentais. Podemos afirmar que faltam políticas públicas eficazes na construção de um acervo de partituras adaptadas para pessoas com deficiência visual. Na grande maioria dos trabalhos, podemos ver as universidades construindo seus próprios materiais a partir de suas necessidades para os estudantes com deficiência visual. Mas, ainda não se vê um acervo cooperativo entre as instituições que consiga suprir boa parte das demandas por partituras para pessoas com deficiência visual. Neste sentido, o RIA é uma iniciativa muito importante, mas que ainda carece de mão de obra que consiga alimentar seu acervo de partituras. Podemos também afirmar que poucas são as editoras que disponibilizam seus livros e partituras em formato acessível para este público. Então a utilização destes repositórios de partituras e livros tem se mostrado uma solução viável para cobrir essa lacuna que constitui uma forma de exclusão das pessoas com deficiência visual. Nesse sentido, muito já se avançou em questões de adaptação nas instituições públicas e/ou privadas brasileiras, mas ainda existe muito a avançar para a construção de uma sociedade mais acessível na concepção e distribuição de materiais acessíveis, e consequentemente, isso pode ser direcionado à área musical que é o enfoque deste trabalho.

^[1]   Link de acesso: http://intervox.nce.ufrj.br/musibraille/biblioteca/home.htm

^[2]   Link de acesso: https://www.chilemusicaybraille.org/biblioteca

^[3]   Link de acesso: https://ria.ufrn.br/jspui/

^[4]   Link de acesso: http://www.dorinateca.org.br/

^[5]   Link de acesso: http://musicografia.weebly.com/