A MÚSICA NA ESCOLA
o que os documentos legais brasileiros garantem sobre a inclusão de pessoas com transtornos psiquiátricos?
Palavras-chave:
Transtorno psiquiátrico, Inclusão escolar, Educação musical, Documentos Legais, Políticas públicasResumo
Segundo a OMS (2018) as condições de saúde mental são responsáveis por 16% da carga global de doenças e lesões em pessoas com idade entre 10 e 19 anos, ou seja, na faixa etária que geralmente estão frequentando a escola. Ouvimos muito falar de inclusão de pessoas com deficiências e autismo, porém pouco se discute a inclusão dos alunos com transtornos psiquiátricos ou que estejam adoecidos emocionalmente por alguma questão. Portanto, esta pesquisa teve por objetivo promover um mapeamento do que os Documentos Legais Brasileiros referentes à educação e inclusão propõem sobre a inserção de pessoas com transtornos psiquiátricos no ambiente escolar e promover uma discussão dos resultados no contexto do ensino musical. A metodologia utilizada foi uma pesquisa de caráter exploratório com procedimento de cunho documental e foi realizada entre os meses de novembro de 2018 a fevereiro de 2019. No total foram avaliados vinte e oito documentos, entre Leis, Decretos, Portarias, Resoluções e Pareceres. Os resultados mostraram que os documentos legais brasileiros que foram avaliados não abordam a inclusão de alunos com transtorno psiquiátrico no ambiente escolar, nos levando a uma urgência de discussões sobre essa questão, uma vez que esses também requerem atendimentos diferenciados no que se refere ao aprendizado e socialização e que certamente afeta diretamente o ensino musical dentro da escola.
Referências
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais (DSM V). Porto Alegre: Artmed, 2014.
BRASIL. Casa Civil. Lei Brasileira de Inclusão. 06 de julho de 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 07 de janeiro de 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional da Educação. 25 de junho de 2014.
BRASIL. Presidência da República. Constituição Federal. Brasília, DF: Imprensa Oficial, 1988.
BRASIL. Presidência da República. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Trad. Brasil. Brasília, DF: Imprensa Oficial, 2007.
BERTOLOTE, J.M; SARTORIUS, N. Initiative of support to people disabled by mental illness: Somes issues and concepts related to rehabilitation. European Psychiatry,11(suppl. 2) 56s – 59s,1996.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 2013. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/18992-pnad-continua-2016-51-da-populacao-com-25-anos-ou-mais-do-brasil-possuiam-apenas-o-ensino-fundamental-completo>. Acesso em: 24 de Março de 2019.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. Antônio Carlos Gil. - 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.
LENT, Roberto. Cem bilhões de neurônios?: Conceitos fundamentais de
neurociências. 2. ed- Rio de Janeiro: Atheneu, 2010.
MARQUES, Luciana Pacheco; ROMUALDO, Anderson dos Santos. Paulo Freire e a educação inclusiva. IX Encontro Internacional do Fórum Paulo Freire. Turim- Itália: set. 2014. Disponível em: <https://acervo.paulofreire.org:8080/jspui/handle/7891/3512>. Acesso em: 20 nov. 2018.
Ministério da Educação (MEC). Formação Continuada a Distância de Professores para o Atendimento Educacional Especializado: Deficiência Mental. SEESP / SEED / MEC. Brasília/DF: 2007.
MONDARDO, A. H., PEDON, E. A. (2005) Estresse e Desempenho Acadêmico em Estudantes Universitários. Revista de Ciências Humanas. Porto Alegre: S.I
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Folha informativa- Saúde mental dos adolescentes. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5779:folha-informativa-saude-mental-dos-adolescentes&Itemid=839>. Acesso em: 31 de mar. 2019.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Folha informativa- Transtornos Mentais. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5652:folha-informativa-transtornos-mentais&Itemid=839>. Acesso em: 31 de mar. 2019
Organização Mundial de Saúde (OMS).
Organização Mundial da Saúde (OMS). Livro de recursos da OMS sobre Saúde Mental, Direitos Humanos e Legislação. Genebra: OMS, 2005.
RIOS, Dermival Ribeiro. Mini dicionário escolar da língua portuguesa/ Dermival Ribeiro Rios. São Paulo: DCL, 2010.
VASCONCELOS, T. C. de et al. (2014, Outubro). Prevalência de Sintomas de
Ansiedade e Depressão em Estudantes de Medicina. Revista Brasileira de
Educação Médica, Recife, 1, n. 38, p.135-142.
WHO. Global Action for the Improvement of Mental Health Care: Policies and
Strategies. Genebra, World Health Organization, 1996.
WHO. Classification of Mental and Behavioural Disorders: Clinical Descriptions and Diagnostic Guidelines (ICD-10). Genebra, World Health Organization, 1992.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Anais do Encontro sobre Música e Inclusão
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
